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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:49
Laudo pericial conclusivo. Benefício devido.
Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:26
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Erro médico. Legitimidade passiva do hospital.
Diagnostico equivocado. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Sentença mantida.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal
JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública" da Escola de Administração Fazendária (ESAF) no Curso de Formação de Auditor-Fiscal da Receita Federal e Técnico da Receita Federal e ELY LOURENÇO OLIVEIRA CUNHA é Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Fundação Universidade Federal de Rondônia e advogado militante.[<
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:56
Justiça determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo. Condenação.
Irresignação. Pretendida absolvição. Improcedência. Conjunto probatório coerente e conclusivo.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:12
Projeto de Lei da Câmara autoriza dedução de honorários advocatícios do Imposto de Renda
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e CCJ.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 14:37
Comissão de Constituição e Justiça aprova sustentação oral de advogado em pedido de liminar
A proposta tramita em caráter conclusivo e deve seguir para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 14:45
PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas
O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:30
Alunos de colégios militares são considerados de escola pública
Ministério da Educação, em resposta a uma consulta do MPF/GO, aprovou parecer conclusivo sobre situação de estudantes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Furto qualificado pelo arrombamento e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Pretensão de afastamento da qualificadora do rompimento de obstáculo. Laudo pericial conclusivo acerca do arrombamento.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:40
Rejeitada punição específica para fraude em concursos
Proposta tramita em caráter conclusivo e será arquivada, a menos que haja recurso para que seja levada ao Plenário
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:58
Trabalho aprova proibição de taxa mínima de serviços públicos
O projeto, que tamita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:31
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:19
Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva
Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 16:54
Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para análise do Senado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:15
Acidentária. Apelação interposta pelo INSS. Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal
Acidente in itinere. Sequela no membro inferior esquerdo (tornozelo). Laudo Pericial conclusivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:20
Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.
Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:15
Testamento poderá ser feito em cartório
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.